TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Os presentes Termos e Condições de Uso tem por objetivo regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pela plataforma mobile, aplicativo, site e outros canais de contato da Velô Autos.
 
Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas, e que se encontram vigentes nesta data.
 
1. Atualização dos termos de uso e informações
 
Alertamos que estes Termos e Condições de Uso podem ser modificados a qualquer momento em virtude de alterações nos Serviços ou na legislação, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Velô Autos, tais alterações forem necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Velô Autos, por qualquer usuário, implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
 
2. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso
 
Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.
 
A qualquer tempo, mesmo sem aviso prévio, a Velô Autos poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável.
 
A Velô Autos não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.
 
3. Uso Adequado dos Serviços
 
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:
 
3.1. Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
3.2. Viole direitos de terceiro ou direitos da Velô Autos;
3.3. Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
3.4. Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
3.5. Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
3.6. Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
3.7. Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") da Velô Autos ou de terceiro.
 
4. Responsabilidades
 
Enquanto você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:
 
4.1. Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais, plataformas e aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
4.2. Pelo conteúdo gerado por você;
4.3. Pela reparação de danos causados a terceiros e/ou à Velô Autos, a partir do uso dos Serviços;
4.4. Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
4.5. Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador, modem e plano de dados, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
4.6. Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais, plataformas e aplicativos.
 
Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que a Velô Autos não será responsável:
 
4.7. Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;
4.8. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se a Velô Autos de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
4.9. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Velô Autos.
 
5. Propriedade Intelectual
 
A Velô Autos assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem à Velô Autos ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções, inclusive raspagem de dados (crawler) da Velô Autos por terceiros ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Velô Autos.
 
Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.
 
6. Lei aplicável e resolução de conflitos
 
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Ponta Grossa, Estado de Paraná, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
 
Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.